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Política de Privacidade

1. Introdução

A Oversight respeita a privacidade dos seus clientes, utilizadores, colaboradores e fornecedores. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.ZposAs regras previstas nesta Política de Proteção de Dados complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os clientes, utilizadores, colaboradores e fornecedores celebram com a Oversight, assim como as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas nos respetivos websites.Zpos

 

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Oversight, com sede em Rua Hermínia Silva 15 Loja A, Jardim da Amoreira, 2620-535 Ramada​, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, determinando as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

 

3. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

A Oversight nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que pode ser contactado através do e-mail: geral@oversight.pt

 

4. O que são Dados Pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

 

5. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos pela Oversight destinam-se, nomeadamente, às seguintes finalidades: Gestão de clientes e prestação de serviços;

Processamento de encomendas e faturação;

Comunicação de produtos, serviços, promoções ou eventos;

Cumprimento de obrigações legais;

Melhoria dos serviços e da experiência do utilizador.

 

6. Fundamento Jurídico para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela Oversight baseia-se nos seguintes fundamentos jurídicos:

  • Consentimento do titular dos dados;

  • Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Interesse legítimo da Oversight.

 

7. Partilha de Dados Pessoais

A Oversight poderá partilhar os seus dados pessoais com entidades terceiras, nos seguintes casos:

  • Prestadores de serviços que atuem em nome da Oversight;

  • Autoridades judiciais ou administrativas, para cumprimento de obrigações legais;

  • Outras entidades, mediante consentimento do titular dos dados.

 

A Oversight assegura que tais entidades oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma que o tratamento satisfaça os requisitos do RGPD e assegure a defesa dos direitos do titular dos dados.

 

8. Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o período exigido por obrigações legais aplicáveis.

 

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso;

  • Direito de retificação;

  • Direito ao apagamento;

  • Direito à limitação do tratamento;

  • Direito de oposição;

  • Direito à portabilidade dos dados;

  • Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento;

  • Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente.

 

Para exercer os seus direitos, o titular dos dados pode contactar a Oversight através do e-mail: geral@oversight.pt

 

10. Medidas de Segurança

A Oversight implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

 

11. Alterações à Política de Privacidade

A Oversight reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão devidamente publicitadas no website https://www.oversight.pt.

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Administração Oversight

01/06/2025

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