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Termos e condições

Bem-vindo(a) ao website da Oversight. Ao aceder e utilizar este site, está a concordar com os presentes Termos e Condições de Utilização. Recomendamos que os leia atentamente.

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1. Objeto
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.oversight.pt, propriedade da Oversight, com sede em Rua Hermínia Silva 15 Loja A, Jardim da Amoreira, 2620-535 Ramada, e NIF 509688802. A utilização deste site pressupõe a aceitação plena e sem reservas destes termos.

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2. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, software e outros materiais, são propriedade da Oversight ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

A reprodução, cópia, modificação, distribuição, transmissão ou qualquer outro uso dos conteúdos, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito da Oversight, é expressamente proibida.

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3. Conteúdos e Responsabilidade
A Oversight esforça-se por assegurar que a informação disponibilizada neste site é precisa, atual e completa. No entanto, não garante que os conteúdos estejam isentos de erros ou omissões, podendo ser alterados sem aviso prévio.

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A Oversight não assume responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site, ou ainda da interpretação da informação nele constante.

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4. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma responsável, ética e em conformidade com a lei, abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam prejudicar a Oversight ou terceiros.

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Está expressamente proibido:

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  • Introduzir vírus ou outro software malicioso;

  • Utilizar identidades falsas ou usurpar a identidade de outros.

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5. Ligações para Sites de Terceiros
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6. Privacidade e Proteção de Dados
A utilização deste website está sujeita à nossa Política de Privacidade, onde explicamos como tratamos os dados pessoais dos utilizadores. Ao utilizar o site, declara que leu, compreendeu e concordou com essa política.

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7. Modificações
A Oversight reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar os presentes Termos e Condições, total ou parcialmente, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer conflitos emergentes da utilização deste site, é competente o foro da comarca de [inserir comarca], com expressa renúncia a qualquer outro.

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Dúvidas ou informações adicionais:

Pode contactar-nos através do e-mail: geral@oversight.pt ou pelo telefone +351 210 122 929 (Chamada para rede fixa nacional).

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01/06/2025

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